Brasil eliminará impostos sobre combustível de aviação e reduzirá taxas de embarque
  • Joalisson Costa

Brasil eliminará impostos sobre combustível de aviação e reduzirá taxas de embarque

O governo brasileiro decidiu antecipar e editar um pacote de medidas para incentivar o desenvolvimento da aviação a partir do próximo ano. Entre as medidas a serem tomadas estão a eliminação de dois impostos federais sobre combustível de aviação e o fim de uma taxa adicional sobre as taxas de embarque internacional.




Segundo a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), ambas as medidas econômicas entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro do próximo ano, através de um decreto presidencial e uma medida provisória (MP), esta última, dependendo da aprovação do congresso Brasileiro, que já se mostrou favorável. A antecipação das medidas visa informar as companhias aéreas, que planejam a frota e as rotas com antecedência, informou a agência.


Com a eliminação dos impostos sobre o combustível da aviação, a previsão do governo é que inicialmente haverá uma redução de R$ 0,7 centavos por litro de combustível, o que resultará em um impacto negativo de R$ 250 milhões na arrecadação do orçamento federal , mas isso será compensado com a redução de despesas e novas medidas para impulsionar a economia.


Com o fim da taxa adicional de US$ 18 (cerca de R$ 77) na taxa de embarque internacional, o governo espera uma queda considerável no preço dos bilhetes internacionais, especialmente em voos inter-regionais na América do Sul, onde Na maioria das vezes, as tarifas são mais caras que o preço da passagem aérea. A medida terá um impacto negativo anual de R $ 740 milhões, mas será compensado por outras medidas, acrescentou.


Com essas novas medidas para promover a aviação doméstica, o governo espera que, nos próximos cinco anos, o número de cidades atendidas com voos comerciais regulares no Brasil seja de mais de duzentos, quase o dobro dos atuais. Em março do ano passado, o governo também reduziu as tarifas de aluguel de aeronaves e motores para 1,5%, permitindo que as companhias aéreas expandissem frotas e destinos.


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